PMOC — Plano de Manutenção, Operação e Controle
Elaboração e implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) de sistemas de climatização conforme Lei 13.589/18, Portaria GM/MS 3.523/98 e NBR 16401. Obrigatório para edificações de uso público e coletivo com sistema de climatização ≥ 60.000 BTU/h. ART do responsável técnico inclusa.
O que entregamos.
Plano de Manutenção e Controle
Cronograma detalhado de rotinas preventivas mensais, trimestrais e semestrais — limpeza de filtros, serpentinas, bandejas, dutos e torres, com responsável técnico e ART.
Laudo de Qualidade do Ar (RE 09/03)
Análise microbiológica e físico-química semestral conforme ANVISA RE 09/03 — CO, SO₂, formaldeído, TVOC e particulados. Resultado laboratorial com interpretação técnica e plano de ação.
Laudo de Higienização
Documentação fotográfica e técnica do processo de limpeza e desinfecção de equipamentos e dutos, com análise antes e depois para rastreabilidade.
FISPQ — Fichas de Segurança
Documentação completa de todos os produtos químicos utilizados — detergentes, desinfetantes e bactericidas — conforme legislação vigente.
ART via CREA
Anotação de Responsabilidade Técnica assinada por engenheiro mecânico ou eletromecânico CREA-ativo em cada elaboração e renovação do PMOC.
Termografia no levantamento
Ensaio termográfico inicial para detecção de falhas de isolamento térmico dos equipamentos, com proposição de melhorias de eficiência e redução de consumo energético.
Em que atuamos.
- Edifícios comerciais e shoppings com HVAC
- Hospitais, clínicas e consultórios
- Hotéis, restaurantes e supermercados
- Escritórios com ar-condicionado central
- Indústria farmacêutica e alimentícia
- Escolas, universidades e creches
- Sistemas com capacidade ≥ 60.000 BTU/h (5 TR)
Referências normativas.
O que é o PMOC?
O PMOC — Plano de Manutenção, Operação e Controle — é o conjunto de procedimentos obrigatórios que garante o bom funcionamento dos sistemas de ar-condicionado e climatização em edificações de uso público e coletivo. Instituído pela Portaria GM/MS 3.523/98 e obrigatório pela Lei 13.589/18 para sistemas com capacidade ≥ 60.000 BTU/h (5 TR), o PMOC define cronograma preventivo, responsável técnico com ART, rotinas operacionais e documentação de conformidade com a Vigilância Sanitária.
Para que serve o PMOC?
O PMOC garante que o sistema de climatização seja projetado, instalado e mantido de forma a eliminar a Síndrome do Edifício Doente — condição em que o ar interior provoca doenças respiratórias, alergias e queda de produtividade nos ocupantes. Um PMOC bem executado melhora a saúde, o conforto e a produtividade dos funcionários, reduz consumo de energia, prolonga a vida útil dos equipamentos e garante conformidade com fiscalizações da Vigilância Sanitária e auditorias do Ministério Público do Trabalho.
Penalidades por falta do PMOC
Conforme o Art. 9º da Lei 6.437/77, a ausência do PMOC ou sua execução irregular constitui infração sanitária federal sujeita a multa de R$ 2.000 a R$ 200.000, podendo ainda resultar em interdição parcial ou total do estabelecimento. O Ministério Público do Trabalho também pode autuar empresas cujos ambientes não atendam às condições mínimas de qualidade do ar interior exigidas pela ANVISA RE 09/03.
Municípios atendidos no Espírito Santo
Afonso Cláudio • Água Doce do Norte • Águia Branca • Alegre • Alfredo Chaves • Alto Rio Novo • Anchieta • Apiacá • Aracruz • Atílio Vivácqua • Baixo Guandu • Barra de São Francisco • Boa Esperança • Bom Jesus do Norte • Brejetuba • Cachoeiro de Itapemirim • Cariacica • Castelo • Colatina • Conceição da Barra • Conceição do Castelo • Domingos Martins • Ecoporanga • Fundão • Guarapari • Ibatiba • Ibiraçu • Iconha • Itaguaçu • Itapemirim • Iúna • Jaguaré • João Neiva • Laranja da Terra • Linhares • Mantenópolis • Marataízes • Marechal Floriano • Mimoso do Sul • Montanha • Muniz Freire • Muqui • Nova Venécia • Pancas • Pedro Canário • Pinheiros • Piúma • Presidente Kennedy • Rio Bananal • Rio Novo do Sul • Santa Leopoldina • Santa Maria de Jetibá • Santa Teresa • São Domingos do Norte • São Gabriel da Palha • São José do Calçado • São Mateus • Serra • Sooretama • Vargem Alta • Venda Nova do Imigrante • Viana • Vila Velha • Vitória
Nosso trabalho em imagens.
Dúvidas frequentes.
PMOC é obrigatório na minha empresa? +
Sim, se o ambiente é de uso público ou coletivo e tem sistema de climatização com capacidade ≥ 60.000 BTU/h (5 TR). Lei 13.589/18 se aplica a edificações comerciais, saúde, educação, hospedagem e similares. Residências particulares são isentas.
PMOC precisa de engenheiro responsável? +
Sim. Resolução RE 09/03 exige Responsável Técnico com formação em engenharia mecânica, eletromecânica, civil ou técnico em refrigeração registrado no CREA/CFT com ART ou TRT. A ES Engenharia entrega ambos os documentos.
Qual penalidade por não ter PMOC? +
Vigilância sanitária aplica autuação conforme Lei 6.437/77 — multa de R$ 2.000 a R$ 1.500.000 dependendo da gravidade, além de interdição parcial ou total do estabelecimento. MPT também pode autuar em ambientes corporativos.
Qual a diferença entre AQA e PMOC? +
PMOC é o plano de manutenção preventiva dos equipamentos. AQA é o diagnóstico laboratorial do ar para confirmar que o PMOC está sendo eficaz. São complementares: o PMOC mantém o sistema limpo; a AQA comprova que o ar está dentro dos parâmetros da RE 09.
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Inspeção de Vasos & Caldeiras
Prontuário, calibração, inspeção interna e externa. Categoria I a V.
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Segurança de Máquinas
Análise de riscos, projetos eletromecânicos, acompanhamento MTE.
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Termografia Infravermelha
Inspeção preditiva elétrica e mecânica. Detecção antecipada de falhas.
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Alpinismo Industrial
Acesso por corda. Equipe certificada IRATA I, II e III.
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Drones 4K + térmicos + LiDAR. Relatórios georreferenciados.
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Inspeção Elétrica & SPDA
Prontuário (PIE), laudo SEP, SPDA NBR 5419 e treinamento NR-10. Termografia elétrica inclusa.
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Análise da Qualidade do Ar
Análise microbiológica e físico-química do ar interior conforme ANVISA RE 09/03. Laudo acreditado INMETRO.
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Qualidade da Água
Análise e potabilidade da água conforme NR-7 e Portaria MS 888/21.
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Ensaios Não Destrutivos
Ultrassom, partícula magnética, líquido penetrante, radiografia e correntes parasitas.
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Montagem Industrial
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Tour Virtual & Laser Scanner
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Teste Hidrostático
Ensaio de pressão em vasos, caldeiras e compressores conforme NR-13 e ASME. Grande Vitória e interior.
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Calibração de Manômetros & Válvulas
Calibração rastreável de manômetros e ensaio de abertura de válvulas de segurança e alívio conforme NR-13.
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Manutenção em Válvulas de Segurança
Desmontagem, limpeza, substituição de peças, regulagem de set pressure e laudo NR-13 para PSV e PRV industriais.
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Laudo Técnico AET
Laudo técnico com ART CREA para Autorização Especial de Trânsito de cargas indivisíveis e superdimensionadas. Emissão em até 5 dias úteis.
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Regiões Atendidas
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